Os 25 anos do SISCOMEX
A implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX em 1993 deu início a um amplo processo de simplificação do comércio exterior brasileiro.
Em 1993 foi implantado o módulo Exportação do SISCOMEX, que permitiu a eliminação de um grande número de documentos, reduzindo significativamente a burocracia existente no comércio exterior.
Foram integrados vários órgãos responsáveis pelo controle e monitoramento das operações e o sistema também possibilitou a integração de exportadores e de vários operadores privados, inclusive as comissárias de despacho, os despachantes aduaneiros, transportadores, dentre outros.
O desenvolvimento e implantação do SISCOMEX foi um exemplar trabalho de equipe. Foi constituído um Grupo Técnico, responsável pela elaboração do sistema e ampla revisão normativa, integrado por funcionários especializados da Receita Federal, Banco Central, Secretaria de Comércio Exterior, Banco do Brasil e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Mas ao longo do processo de desenvolvimento ocorreu a participação, inclusive na fase de testes, de exportadores e diferentes operadores privados.
A guia foi substituída por um simples registro no sistema e o SISCOMEX passou a integrar todas as atividades de acompanhamento e controle das operações de exportação, por intermédio de um fluxo único e automatizado de informações.
Antes da implantação do SISCOMEX, tínhamos no Brasil uma grande defasagem entre a efetivação de uma operação de comércio exterior e seu conhecimento público, em virtude da grande demora na coleta individual de dados.
Com o SISCOMEX, os órgãos governamentais passaram a acompanhar tempestivamente a saída das mercadorias do país. Utilizando o próprio sistema os exportadores e seus representantes passaram a trocar informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização das operações, já sem a necessidade de documentos burocráticos.
Um dos maiores ganhos, além da simplificação do processo operacional, foi sem dúvida a agilidade na coleta e processamento de informações por meio eletrônico, daí resultando que temos hoje uma estatística verdadeiramente tempestiva de todo o comércio exterior brasileiro. Aliás, com isso o Brasil é hoje um dos poucos países que divulga o resultado da Balança Comercial já no primeiro dia útil do mês subsequente.
Em 1993 demos um primeiro passo que criou todo um consenso nos órgãos de governo que ainda hoje prosseguem investindo bastante na modernização do processo operacional. Recentemente, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior implantaram novos processos de modernização no SISCOMEX que certamente trarão ganhos expressivos para os exportadores e operadores privados, já que o processo segue sendo facilitado e com isso reduzido o tempo de permanência de mercadorias nos portos e aeroportos brasileiros.
Sem o SISCOMEX, dificilmente o Brasil teria hoje uma corrente de comércio superior a US$ 400 bilhões.
Ivan Ramalho
Em 1993 foi implantado o módulo Exportação do SISCOMEX, que permitiu a eliminação de um grande número de documentos, reduzindo significativamente a burocracia existente no comércio exterior.
Foram integrados vários órgãos responsáveis pelo controle e monitoramento das operações e o sistema também possibilitou a integração de exportadores e de vários operadores privados, inclusive as comissárias de despacho, os despachantes aduaneiros, transportadores, dentre outros.
O desenvolvimento e implantação do SISCOMEX foi um exemplar trabalho de equipe. Foi constituído um Grupo Técnico, responsável pela elaboração do sistema e ampla revisão normativa, integrado por funcionários especializados da Receita Federal, Banco Central, Secretaria de Comércio Exterior, Banco do Brasil e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Mas ao longo do processo de desenvolvimento ocorreu a participação, inclusive na fase de testes, de exportadores e diferentes operadores privados.
A guia foi substituída por um simples registro no sistema e o SISCOMEX passou a integrar todas as atividades de acompanhamento e controle das operações de exportação, por intermédio de um fluxo único e automatizado de informações.
Antes da implantação do SISCOMEX, tínhamos no Brasil uma grande defasagem entre a efetivação de uma operação de comércio exterior e seu conhecimento público, em virtude da grande demora na coleta individual de dados.
Com o SISCOMEX, os órgãos governamentais passaram a acompanhar tempestivamente a saída das mercadorias do país. Utilizando o próprio sistema os exportadores e seus representantes passaram a trocar informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização das operações, já sem a necessidade de documentos burocráticos.
Um dos maiores ganhos, além da simplificação do processo operacional, foi sem dúvida a agilidade na coleta e processamento de informações por meio eletrônico, daí resultando que temos hoje uma estatística verdadeiramente tempestiva de todo o comércio exterior brasileiro. Aliás, com isso o Brasil é hoje um dos poucos países que divulga o resultado da Balança Comercial já no primeiro dia útil do mês subsequente.
Em 1993 demos um primeiro passo que criou todo um consenso nos órgãos de governo que ainda hoje prosseguem investindo bastante na modernização do processo operacional. Recentemente, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior implantaram novos processos de modernização no SISCOMEX que certamente trarão ganhos expressivos para os exportadores e operadores privados, já que o processo segue sendo facilitado e com isso reduzido o tempo de permanência de mercadorias nos portos e aeroportos brasileiros.
Sem o SISCOMEX, dificilmente o Brasil teria hoje uma corrente de comércio superior a US$ 400 bilhões.
Ivan Ramalho
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