A Burocracia no Comércio Exterior

Nesta crise seria muito oportuno simplificar e reduzir os custos das operações de comércio exterior

Como já divulgado pela OMC, neste ano o comércio internacional deverá apresentar significativa contração, podendo chegar até mesmo a 30%. Nos quatro primeiros meses do ano a corrente de comércio brasileira já registra redução e a queda também atinge países mais desenvolvidos, inclusive os EUA, levando muitos analistas a acreditar em um recrudescimento do protecionismo.
As exportações da indústria já registram queda, tanto que a participação das commodities nas exportações se aproxima de 70% neste ano.
Após a pandemia do novo coronavirus teremos um novo ambiente, bastante mais competitivo, inclusive devido ao excesso de oferta de muitos produtos no mercado internacional.
Evidente que o novo patamar do dólar no Brasil deve contribuir para uma maior competitividade dos nossos produtos. Mas não podemos esquecer que grande parte da produção brasileira é ainda muito dependente de insumos importados, igualmente com preços em dólar. São exemplos os produtos manufaturados, tais como veículos, aeronaves, eletrodomésticos, bens de capital, dentre outros, em cuja produção são utilizados componentes importados. A produção agrícola é também dependente de fertilizantes e outros insumos procedentes do exterior.
Nesse cenário, seriam fundamentais iniciativas no sentido de reduzir os custos das operações.
Uma das melhores formas de reduzir custos é certamente combatendo a burocracia, especialmente no caso brasileiro, por ser notório que nossas operações de comércio exterior enfrentam ainda dificuldades burocráticas.
Muitas iniciativas já existem e são relevantes. São frequentes decisões da Receita Federal e da SECEX consolidando normativos e buscando modernizar o SISCOMEX e o Portal Único de Comércio Exterior . Entretanto, continuam sendo muitos os órgãos públicos que interferem no  comércio exterior, baixando portarias, normativos e regulamentos, estabelecendo controles prévios sobre embarques e até mesmo pagamento de taxas incidentes nas operações comerciais.
Várias associações empresariais, como a CNI - Confederação Nacional da Indústria,  dentre outras, já realizaram estudos bastante amplos sobre o peso da burocracia e o quanto isso inibe a participação de mais empresas no mercado externo, prejudicando a diversificação de nossa pauta. O Instituto PROCOMEX também realiza importante trabalho na busca da modernização dos processos operacionais.
Um programa amplo de simplificação e modernização resultaria em redução de custos e prazos para a liberação de mercadorias, facilitando bastante o trabalho dos órgãos de promoção, como o Itamaraty e  Apex.
Com isso, os empresários estariam em melhores condições para comercializar seus produtos no novo momento pós pandemia,  quando o mercado interno estará ainda contraído e no exterior a concorrência será bastante mais acirrada.
Ivan Ramalho

Comentários

  1. O Brasil precisa se preparar para a pós-pandemia quando as condições econômicas de todos os países terão como consequência um aumento da exponencial da competitividade.

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  2. Excelentes propostas, que precisamos fazer chegarem às autoridades que administram a área, já!

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  3. O Brasil teve um grande avanço no comercio exterior nos ultimos anos mas , atualmente, esta pautado nas exportações de comoditties , que de certa forma são importantes pelos avanços de tecnologia alcançados no agro business, nas exportações de carnes bovinas, suinas, e frango, e tambem nos setores petroquimicos e mineração. A industria ficou para traz, não consegue competir por falta de investimentos e tambem de tecnologia; os centros de pesquisas e as grandes corporações não atenderam as demandas necessarias para manter a industria nacional em condições de competitividade. Imaginar que a simples desvalorização do Real frente as outras moedas poderia sustentar uma expansão do comércio exterior e um grande equivoco; o Brasil precisa importar insumos, equipamentos, materias primas, componentes e tecnologias; isto tem onerado o adensamento dos custos de produção. Alem disso, o Brasil precisa voltar a aproveitar o excelente grupo de altissimo nivel dos profissionais de comércio exterior do Ministério da Economia e do Itamaraty para desenvolver politicas que viabilizem a ampliação de mercados e expansão dos mesmos. ´E triste ver a Argentina , que foi o nosso maior e mais importante parceiro migrando seu comércio exterior para a China e se afastando do Brasil.

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