Negociações Independentes no Mercosul

Há vários anos o Uruguai defende a possibilidade de conduzir negociações internacionais independentes do Mercosul, acreditando que com isso poderá concluir acordos que possibilitem uma maior exportação de seus produtos para outras regiões. A posição defendida pelo Uruguai é compreensível, já que aquele país é majoritariamente produtor de básicos e tem produção residual de manufaturados. Em um processo de negociação independente o Uruguai estará plenamente a vontade para ofertar redução de alíquotas, ou seja da TEC - Tarifa Externa Comum, para ampla gama de manufaturados.

Mais recentemente, o governo brasileiro passou a apoiar a proposta uruguaia, defendendo negociações internacionais independentes. Muitos acreditam que a não conclusão de acordos internacionais seria culpa do bloco. O Mercosul é muitas vezes tratado como uma "trava" para a conclusão de negociações que poderiam ampliar nosso comércio exterior e até mesmo atrair investimentos.

O apoio do Brasil a essa proposta merece duas reflexões: 1) Seria mesmo verdade que acordos não são concluídos por culpa do Mercosul? Recente entrevista do Embaixador da União Européia no Brasil desmente isso. O Embaixador destacou que o acordo Mercosul-União Européia está "travado" no Parlamento Europeu devido a atual política ambiental do Brasil. Este é o principal e mais importante acordo internacional do Mercosul e no momento não é implementado por culpa do Brasil. 

Mas existe também um outro ponto que vem a ser o muito provável prejuízo para a indústria brasileira, especialmente para produtores de manufaturados.  Todos sabemos que o Brasil ainda não fez a chamada lição de casa, que incluiria uma reforma tributária, ajuste fiscal, desburocratização, dentre outros. Com isso nossos industrializados não são competitivos e exportações expressivas de manufaturados só ocorrem para o Mercosul, com destaque para a Argentina, já que a falta de competitividade é compensada pela isenção do pagamento da TEC.

Caso prevaleça esta proposta, certamente os negociadores dos demais países do Mercosul buscarão ampliar o acesso de seus produtos a grandes mercados, como EUA, UE e China, ofertando redução da TEC para produtos manufaturados que não produzem e atualmente importam principalmente do Brasil. Certamente a indústria brasileira perderá grande parte desse que hoje é ainda o seu principal mercado externo.

Em resumo, por mais de uma razão acredito que o apoio a essa proposta pelo Brasil é um grave equívoco, principalmente nesta fase em que assistimos o fechamento de fábricas e a redução da participação da indústria até mesmo no mercado interno.

Ivan Ramalho